Processo 238558/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/04/2013 11:11
Autuado em 24/04/2013 11:11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3491/2015 da Segunda Câmara, de 24/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3491/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3491/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MARIZETE REGINA RUTKOVSKI
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/09/2014 10:51 do Protocolo 865580/14
29/08/2014 12:34 AR do ofício ODL - 1129/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2014 Ofício de Diligência   1129/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5242/2015
24/08/2015 1189 Acórdão nº 3491/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9190/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 15:52 DP  
15/10/2015 08:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1792/2015 -
15/10/2015 08:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5242/2015 -
01/10/2015 09:35 SMPjTC Parecer nº 12753/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
01/10/2015 09:19 DP  
30/09/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4878/2015 -
10/09/2015 09:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5438/2015 -
17/08/2015 16:15 S2C Acórdão nº 3491/2015 -
17/08/2015 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2295/2015 -
15/07/2015 09:49 GACAC  
02/07/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 8378/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 Legalidade e registro.
17/09/2014 13:25 DICAP Parecer nº 6772/2015 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Retorno em virtude de diligência à origem. Atendimento dos requisitos legais e normativos. Ao MPjTC.
14/08/2014 10:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5821/2014 -
14/08/2014 10:37 DP Ofício de Diligência nº 1129/2014 -
08/08/2014 08:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3111/2014 -
20/06/2013 09:54 DICAP Parecer nº 10668/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. AO RELATOR.
18/06/2013 16:18 S1C Certidão de Sessão nº 1490/2013 -
07/06/2013 16:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2917/2013 -
06/06/2013 11:37 DP Informação nº 10514/2013 -
25/04/2013 17:44 DICAP Parecer nº 11376/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
24/04/2013 11:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9190/2013 -

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